Rede vai acolher denúncias e proteger direitos
Texto e fotos: Manoela Frade
Foto da capa: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A ADUFRGS-Sindical passou a integrar nesta terça-feira, 13, o Fórum Permanente de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio. A rede se reuniu na Procuradoria da República do Estado do RS com a presença dos ministérios públicos federal e estadual, as defensorias públicas da união e estadual, assembleia legislativa e movimentos sociais. A idéia do fórum é receber denúncias de intolerância e discurso de e estabelecer uma rede de resistência e reação a preconceitos de qualquer natureza, com foco na garantia dos direitos humanos.
“A ADUFRGS está se somando a mais essa iniciativa importantíssima no atual contexto político, no qual temos uma onda conservadora e obscurantista pressionando a sociedade”, declarou o presidente do sindicato, Paulo Machado Mors. “Estamos muito atentos, por exemplo, ao projeto Escola Sem Partido, o qual em sua essência censura a atuação pedagógica dos professores, colocando em risco o aprendizado dos alunos e o desenvolvimento de cidadãos críticos diante da realidade. Não vimos nada tão grave desde a ditadura”.
A ADUFRGS também está ajudando a criar a rede de acolhimento e defensoria jurídica para professores e alunos, juntamente com Cpers e Sinpro e dezenas de entidades, parlamentares e ativistas dos direitos humanos no estado.
Nesta terça, mais uma vez, a votação do PL 7180/14, chamado Escola sem Partido, foi suspensa na Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator não conseguiu ler o novo substitutivo do projeto que prevê deveres para professores da rede pública ou privada de educação básica e superior, como a proibição de promover opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, o texto proíbe, no ensino no Brasil, a chamada “ideologia de gênero”, o uso do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
O relator da proposta deputado Flavinho (PSC-SP) declarou que o projeto vai afetar os “doutrinadores”. “Aquela família que se sente lesada pode, sim, produzir provar contra aquele doutrinador, apresentar essas provas para o coordenador pedagógico, o diretor da escola, o delegado de ensino e, se necessário, para o Ministério Público, que vai apresentar denúncia contra aquele doutrinador”, disse.
O Ministério Público, no entanto, já recomendou às instituições públicas que tomem medidas para garantir a liberdade de ensinar e aprender, a livre manifestação do pensamento e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas com apreço à tolerância.
